Reforma tributária: quais são os benefícios e impactos principais?
Saiba como a reforma tributária pode simplificar o sistema de arrecadação de impostos, trazendo benefícios econômicos e sociais
A reforma tributária é um tema de grande relevância e impacto na economia do Brasil.
Sendo considerado um dos mais complexos do mundo, o sistema tributário brasileiro espera uma reforma há mais de 60 anos.
Seu objetivo é promover mudanças no sistema de arrecadação de impostos, visando simplificar e tornar mais justo o sistema de apuração de impostos.
Desse modo, entre os principais benefícios da reforma estão a redução da carga tributária, o estímulo ao investimento e o aumento da competitividade.
No entanto, é importante considerar os impactos econômicos, sociais e políticos, que podem surgir durante e após o processo de implementação da reforma.
Para entender melhor, veja as principais propostas da reforma tributária e entenda como isso irá te impactar!
Afinal, o que é uma reforma tributária?
Uma reforma tributária consiste na alteração do sistema fiscal de um país, abrangendo mudanças nas alíquotas, base de cálculo dos impostos e benefícios fiscais.
Seu principal propósito é deixar a arrecadação mais simples, além de aliviar a carga tributária dos contribuintes ou promover maior equidade.
No Brasil, a reforma tributária tem sido um tema recorrente devido à complexidade do sistema atual, dificultando o crescimento econômico e o desenvolvimento do país.
Portanto, é imprescindível uma reforma para simplificar, reduzir a carga tributária e tornar o sistema mais justo.
Entenda melhor sobre a apuração de impostos com o artigo a seguir:
Quais benefícios da reforma tributária?
A reforma tributária trouxe diversas propostas para facilitar e modernizar o sistema de apuração de impostos no país.
Uma das principais propostas é a extinção de cinco impostos, o IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS.
Eles serão substituídos pelo IVA (Imposto sobre Valor Adicionado), o qual não será cumulativo e será divido em dois:
- IVA Federal — CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços);
- IVA Estadual e Municipal — IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Os dois novos impostos terão uma alíquota única, o que facilitará no momento da realização de cálculos sobre a apuração dos impostos.
Outra proposta interessante é os descontos sobre as alíquotas do CBS e do IBS, alguns setores poderão se beneficiar com as alíquotas e impulsionar sua rentabilidade:
- Serviços de transportes, educação e saúde terão 50% de desconto sobre as alíquotas;
- Ensino superior, alguns itens da cesta básica e medicamentos especiais terão 100% de desconto.
Vale ressaltar que as propostas passarão pelo Senado até novembro de 2023, o que poderá sofrer com alterações e definições específicas.
Quais são os principais impactos da reforma tributária?
Muitos podem ser os impactos sobre a reforma tributária, no entanto, os principais são:
- A reforma tributária pode aumentar a arrecadação de impostos através da simplificação do sistema fiscal, da redução da sonegação fiscal, e da ampliação da base de contribuintes;
- Com a reforma, é possível reduzir a carga tributária sobre os contribuintes através da redução das alíquotas de impostos, da ampliação das deduções e isenções fiscais, e da simplificação do sistema fiscal;
- Além disso, o novo sistema pode melhorar a eficiência do sistema fiscal através da simplificação do sistema, da redução da burocracia, e da ampliação da transparência fiscal.
Em síntese, a reforma tributária apresenta uma série de benefícios e impactos que merecem ser considerados
Ao simplificar o sistema de arrecadação de impostos, ela pode reduzir a carga tributária sobre empresas e indivíduos, estimular investimentos e aumentar a competitividade.
No entanto, é importante avaliar cuidadosamente os impactos econômicos, sociais e políticos que podem surgir durante o processo de implementação da reforma.
Portanto, mantenha-se informado sobre as próximas atualizações e garanta segurança e conformidade sobre seus impostos.
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