Passo a passo para obter créditos tributários na sua empresa
Pagar impostos é o maior pesadelo dos empresários brasileiros e com toda a dificuldade o governo disponibiliza incentivos, como o crédito tributário, uma forma de obter seu dinheiro de volta
Que ser empresário não é uma tarefa simples, todos nós sabemos e que os impostos dificultam ainda mais essa função também, porém já pensou em obter uma parte do dinheiro pago em impostos de volta?
É isso que o crédito tributário te proporciona!
Uma análise completa de todos os valores pagos ao governo nos últimos 5 anos será feita e você poderá ter uma parte do seu dinheiro de volta.
Se você não sabe como fazer isso, preparamos esse artigo para te contar todos os detalhes de como solicitar o crédito tributário e conseguir o dinheiro pago em impostos erroneamente de volta. Acompanhe a seguir.
O que é crédito tributário
O crédito tributário é um instrumento para ajudar as empresas brasileiras a reduzir seus custos tributários.
Por meio deste crédito, as empresas obtêm benefícios fiscais como redução da base de cálculo do Imposto de Renda (IR), ou seja, reduzir o pagamento de impostos diretos.
Por isso, é uma excelente forma de aumentar o lucro líquido da sua empresa e dar uma ajudinha extra para o fluxo de caixa.
No entanto, as leis brasileiras permitem que um crédito tributário seja obtido somente por meio de determinadas movimentações, como a aquisição de materiais, equipamentos e serviços, entre outros.
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A dificuldade de pagar impostos no Brasil
A legislação tributária brasileira é a quarta mais complexa do mundo. Um estudo do IBGE/Impostômetro aponta que 95% das empresas brasileiras pagam tributos indevidamente, este número reflete a dificuldade do empresariado em solucionar as obrigações fiscais que recaem sobre todos os tipos de empresas.
Entender e simplificar a tributação é um desafio que precisa ser realizado com minúcia, levando em conta as particularidades do negócio e dos seus produtos/serviços.
No Brasil, a obrigação de identificar e calcular os tributos que precisam ser pagos recai sobre o contribuinte.
É realmente difícil que uma empresa tenha por conta própria o domínio total de leis tributárias das três esferas (municipal, estadual e federal), o que leva a um frequente erro no pagamento – e surpreendentemente, em grande parte das empresas (em especial as do Lucro Real e Lucro Presumido) os tributos são pagos com um valor maior do que deveriam.
Isso faz com que muitos gestores tenham direito a obter créditos tributários e agora vamos explicar melhor como fazer isso.
Como obter crédito tributário
Para conseguir obter crédito tributário, é importante que as empresas estejam cientes dos requisitos exigidos para sua concessão. Esses requisitos são definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
A empresa deve seguir as exigências do CONFAZ e, caso não esteja em conformidade, ela não terá acesso ao crédito tributário.
Uma das maneiras mais seguras de obter crédito tributário é com o uso do sistema eletrônico de emissão de documentos fiscais (e-Fatura). Essa ferramenta permite que as empresas façam o recibo das movimentações através de um sistema digitalizado eficiente.
Além disso, as empresas também podem solicitar a isenção das contribuições previdenciárias para a redução dos impostos diretos.
Por outro lado, é importante notar que as empresas devem sempre garantir que seus pagamentos de impostos estão sendo feitos de acordo com as leis brasileiras, para que possam obter o benefício do crédito tributário.
Portanto, é altamente recomendável que toda empresa busque o auxílio de um profissional contábil para acompanhar sua documentação, garantindo assim a obtenção de todos os créditos tributários possíveis
A recuperação tributária consiste no levantamento e na análise minuciosa de todos os tributos pagos nos últimos 60 meses, como forma de avaliar a possibilidade de recuperação. É possível realizar a recuperação de créditos tributários por meio da restituição, da compensação e do ressarcimento.
A restituição é semelhante ao procedimento de resgate de Imposto de Renda. A pessoa jurídica irá informar o valor pago a mais e solicitar a devolução dos valores.
As empresas que possuem as maiores folhas de pagamento são as que têm maior possibilidade de recuperação de crédito tributário.
Passo a passo para a recuperação de créditos tributários
- O Tributo Justo analisa detalhadamente todos os tributos que foram pagos durantes os últimos 5 anos e identifica quais foram cobrados equivocadamente.
- Em seguida, é feita a correção monetária do valor apurado, utilizando a Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) como taxa básica de juros.
- A Tributo Justo ingressa com o pedido de recuperação perante a Receita Federal por vias administrativas.
- Se compensado os tributos, em até 15 dias a primeira compensação acontece.
- Se os créditos forem restituídos, em até 90 dias o dinheiro cai na conta da empresa. Vale ressaltar que precisa ser uma conta empresarial.
Quais impostos serão recuperados
- COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
- FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço);
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
- ICMS Energia Elétrica (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Energia Elétrica);
- ICMS-ST (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Substituição Tributária);
- INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social);
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
- IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica);
- PIS (Programa de Integração Social).
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Você não precisa passar por isso sozinho
É comum que muitos gestores não saibam como realizar o cálculo de impostos e, devido a isso, acabam pagando erroneamente.
Por isso, é sempre válido ter uma empresa séria de contabilidade ao seu lado; dessa forma, você não vai precisar realizar todos os cálculos sozinho.
Portanto, caso queira dar um fim a esse problema com a ajuda de especialistas anos de experiência em soluções contábeis, que contam com sistemas integrados à sua rotina e com um atendimento personalizado e sempre à sua disposição, faça como outros empresários, entre em contato conosco.
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